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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:11
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:54
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:16
Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:46
Para STJ rol de procedimentos da ANS é taxativo, mas possibilita exceções
A Segunda Seção do STJ decidiu que o rol de procedimentos da ANS é taxativo. Para a advogada Ana
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 16:49
Planos de saúde serão obrigados a pagar exames de Zika a partir desta semana, estabelece ANS
Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:47
Terceira Turma tira ANS de ação que discute suposto abuso em reajuste de plano de saúde
A alegação genérica de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se omitiu no dever de
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:45
ANS continuará retirando do mercado planos que não atendam ao consumidor
Somente no ano passado, 356 planos de 56 operadoras tiveram as vendas suspensas. A ANS avalia que a medida resultou em benefício ao consumidor
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:35
ANS publica resolução sobre regras de carência de planos de saúde
Com a norma, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Veja as principais mudanças
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 13:50
ANS recorre de decisão que impede divulgação de incentivo à adaptação de contratos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 09:29
Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde
ANS estima que 49,1 milhões de pessoas têm planos de assistência médica no País.
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Apoiadores Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:31
O ano em que o plano de saúde poderá pesar no bolso dos brasileiros
Reajustes suspensos ao longo da pandemia foram liberados pela ANS para aplicação das operadoras de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:48
Agravo de Instrumento. Planos de Saúde
Antecipação de tutela determinando a emissão de boleto com os reajustes autorizados pela ANS.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:00
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:13
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:49
Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda
Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:49
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:00
Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde
Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas efetivas não forem colocadas em prática, analisa Mérces da Silva Nunes.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 16:01
Após decisão do STJ, senado aprova lei que prevê que o rol da ANS não é taxativo
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:36
IEJA promove primeira edição do Seminário “Saúde Suplementar”, com o tema “Jurisprudência e Perspectivas”
Ministros Villas Bôas Cueva, Antônio Saldanha, João Otávio de Noronha e Paulo Rebello (ANS) estão entre os palestrantes convidados.